Servidor do DNIT não consegue explicar enriquecimento e perde emprego
O engenheiro Francisco Augusto Pereira Desideri, servidor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte Terrestre (DNIT), foi demitido ao final de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pela Controladoria-Geral da União (CGU), para apurar os indícios de enriquecimento ilícito e outras irregularidades por ele praticadas. O servidor praticou as irregularidades quando ocupava o cargo de gerente na Diretoria de Infraestrutura Terrestre.
Francisco Augusto teve seu nome envolvido em supostas falcatruas a partir de investigações realizadas pelo Ministério Público Federal. Em 2009, o MPF acionou-o juntamente com o ex-prefeito Jayme Campos, atual senador do DEM, para responder a prejuízos na ordem de R$ 1,5 milhão por superfaturamento obras de duplicação da passagem urbana de Várzea Grande, nas rodovias BR 070/163/364. Desideri era um dos responsáveis pelas análises e aprovações de custo da empresa vencedora da licitação.
Na ação incluem também o diretor-geral Maurício Hasenclever Borges e Alfredo Soubihe Neto, diretor de Engenharia Rodoviária, todos do antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).
Ao longo do processo administrativo e da sindicância patrimonial que o antecedeu, o acusado não conseguiu explicar a movimentação financeira - sobretudo depósitos efetuados em sua conta corrente - e o aumento patrimonial, incompatíveis com seus rendimentos. O enriquecimento ilícito viola o artigo 132 da Lei nº 8.112/1990, o estatuto do servidor público federal.
As alegações apresentadas pelo acusado em sua defesa não eram compatíveis com as declarações por ele prestadas à Secretaria da Receita Federal nem com o resultado das investigações feitas pela área de inteligência da CGU.
Além disso, o servidor exerceu, concomitantemente à sua função pública, a administração da empresa Cotrag Engenharia e Comércio Ltda., infringindo, dessa forma, também o inciso X do artigo 117 da Lei nº 8.112/1990.
De acordo com a conclusão da sindicância patrimonial, instaurada em novembro de 2007, os indícios de enriquecimento ilícito ocorreram nos anos de 2001, 2003, 2004 e 2006. O PAD, recomendado pela comissão encarregada da sindicância patrimonial, foi instaurado em agosto de 2010.
Assinada hoje pelo ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, a portaria relativa à demissão de Desideri está publicada na edição desta quarta-feira, 15, do Diário Oficial da União.
Instaurados pela CGU, outros 32 procedimentos disciplinares (entre sindicâncias e PADs), encontram-se em curso, para apuração de irregularidades no âmbito do Ministério dos Transportes, a grande maioria deles relacionados ao Dnit. Esses procedimentos envolvem, aproximadamente, uma centena de servidores.
FONTE: http://www.24horasnews.com.br/index.php?tipo=ler&mat=403678